Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Ação submetida ao rito ordinário

Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Guarda municipal vai a júri

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Em dez anos, STF não condenou políticos

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário